1. Compromisso com a Privacidade e a Proteção de Dados Pessoais
A RG Design Partner™, adiante designado por Design Partner e Motion Partner responsáveis pelos serviços disponibilizados nos sites descritos, está empenhada e comprometida no cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, da privacidade e da segurança de informação, de forma a proteger os dados pessoais e a privacidade do público relativamente aos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online aquando da utilização dos respectivos sites.
A segurança e a privacidade dos dados pessoais são preocupações que assumem para a RG Design Partner™, enquanto Responsável pelo Tratamento dos referidos dados pessoais, uma importância crucial, e relativamente às quais a RG Design Partner™ pôs em prática e continuará sempre a pôr em prática as medidas necessárias para garantir que a Design Partner e a Motion Partner estarão sempre totalmente comprometidas com o cumprimento da legislação aplicável nestas matérias.
Por favor, leia o texto que se segue, para compreender e tomar conhecimento da forma como os seus dados pessoais serão tratados pelo RG Design Partner™.
Os sites da RG Design Partner™ incluem opções relacionadas com plataformas de redes sociais, incluindo o botão “Partilhar” ou “Seguir” do Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn, WhatsApp e YouTube.
As entidades responsáveis por essas plataformas de redes sociais podem proceder à recolha do seu endereço IP e a página que esteja a visitar nos sites da RG Design Partner™ e podem instalar um cookie no seu computador/browser de forma a permitir que a funcionalidade em causa seja executada correctamente. As suas interacções com as referidas entidades serão tidas ao abrigo da política de privacidade da empresa que disponibiliza aquelas plataformas e respectivos serviços.
Os sites da RG Design Partner™ podem também incluir ligações para outros sites cujas práticas de privacidade sejam diferentes das da RG Design Partner™. Se submeter os seus dados pessoais a qualquer um desses sites, os seus dados pessoais serão geridos pelas políticas de privacidade daqueles sites.
2. Quem Somos
A RG Design Partner™ - Atelier de Design e Comunicação é responsável pela exploração dos seguintes websites, através dos quais os utilizadores têm acesso via Internet aos conteúdos e serviços disponibilizados:
3. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
Os seus dados pessoais são pedidos quando se regista como utilizador nos sites da RG Design Partner™, via respetivo formulário online disponibilizado nos sites da RG Design Partner™ para o efeito, para fazer assinaturas digitais da RG Design Partner™, fazer assinaturas da RG Design Partner™, aceder a conteúdo restrito, efectuar alguma compra na loja online dos sites da RG Design Partner™, subscrição de newsletters da RG Design Partner™ e/ou recebimento de notificações dos sites da RG Design Partner™, entre outros serviços disponibilizados pela RG Design Partner™ através do seu site.
A sua navegação através dos sites da RG Design Partner™ pode também ser monitorizada para fins estatísticos, bem como, para fins de publicidade, nomeadamente, publicidade direccionada.
A RG Design Partner™ também recolhe informações sobre o hardware e o software do seu computador. Essas informações podem incluir seu endereço IP, tipo de browser, nomes de domínio, horários de acesso/tempo de utilização dos sites da RG Design Partner™, conteúdos visualizados e endereços dos sites de referência.
As categorias de dados pessoais que estão sujeitos a tratamento por parte da RG Design Partner™ para os fins referidos nesta Política são os seguintes:
Nome;
Email;
Número de telefone;
Endereço de IP;
Tipo de browser utilizado;
Domínio;
Tempo de acesso aos sites da RG Design Partner™;
Endereço dos sites de referência;
Género;
Data de nascimento.
4. Utilização e Finalidades dos Dados Pessoais Recolhidos
Os seus dados pessoais são recolhidos e necessários para assegurar a identidade, sendo o fornecimento dos dados solicitados no acto de registo nos sites da RG Design Partner™ obrigatório para que o utilizador possa utilizar os serviços disponíveis. No acto de registo, a informação que o utilizador disponibiliza tem por objectivo a prestação de um serviço mais adequado às suas características e necessidades e ao envio de informações relacionadas com a utilização dos serviços prestados pela RG Design Partner™.
Poderá actualizar as informações por si fornecidas, sempre que quiser e com total autonomia, mediante a introdução do seu nome de utilizador e da sua palavra-chave.
As operações de fornecimento de dados pessoais estão devidamente protegidas. Toda a informação é encriptada e gerida com as mais avançadas ferramentas de segurança.
Além das finalidades acima referidas, a RG Design Partner™ poderá ainda utilizar os seus dados pessoais para manter a qualidade dos serviços disponibilizados e para obter estatísticas gerais relativas à utilização dos sites da RG Design Partner™. Para essas finalidades, a RG Design Partner™ conjuga os dados recolhidos de forma automática com dados pessoais, como o nome e endereço de email.
Utilizamos os seus dados pessoais de forma a garantir que os sites da RG Design Partner™ sejam adequados às suas necessidades, bem como para:
gerir os sites da RG Design Partner™;
melhorar os sites da RG Design Partner™ de forma a garantir que os conteúdos sejam apresentados da forma mais eficaz;
analisar a utilização dos sites da RG Design Partner™ pelos respectivos utilizadores com vista à obtenção de estatísticas gerais de utilização, para fins de monitorização de tendências, marketing e publicidade;
manter os sites da RG Design Partner™ seguros e protegidos.
A RG Design Partner™ pode ainda utilizar os seus dados pessoais no âmbito dos serviços que disponibiliza, em particular, para:
configurar a conta de utilizador;
disponibilizar, executar e manter os serviços;
processar e concluir transacções, bem como para o envio de informações relacionadas, incluindo confirmações de transacção e facturas relativas à aquisição de bens e/ou serviços;
gerir a utilização dos serviços por parte dos utilizadores, assim como para responder a pedidos de informação, comentários, atendimento e apoio ao cliente/leitor/utilizador;
a elaboração de estatísticas que permitam perceber como a RG Design Partner™ poderá melhorar o nível de serviços que presta e, dessa forma, corresponder mais eficazmente às expectativas.
Os seus dados pessoais também poderão ser utilizados pela RG Design Partner™ para a RG Design Partner™ comunicar consigo sobre produtos, serviços, ofertas, promoções e eventos que a RG Design Partner™ acredite serem do seu interesse ou para envio de newsletters, de acordo com as suas preferências definidas nesse âmbito. Conforme referido, a RG Design Partner™ assume o desafio e a responsabilidade de proteger tanto quanto possível a privacidade e os dados pessoais de todos os utilizadores dos sites da RG Design Partner™. Por regra, a RG Design Partner™ utiliza os seus dados pessoais internamente e apenas irá partilhar tais dados pessoais com terceiros quando o tenha solicitado ou o utilizador dado o seu consentimento para o efeito.
Nos termos e para as referidas finalidades, a RG Design Partner™ poderá contactá-lo pelos seguintes motivos:
em relação a qualquer serviço ou conteúdo online que tenha subscrito a RG Design Partner™, a fim de garantir que a RG Design Partner™ pode fornecer os serviços em causa, por exemplo, para verificar o seu email quando se registar nos sites da RG Design Partner™, ou para redefinir a sua senha;
em relação a qualquer correspondência que envie para a RG Design Partner™ ou qualquer comentário que faça sobre os serviços da RG Design Partner™;
para o convidar a participar em inquéritos sobre os serviços da RG Design Partner™ (a participação será sempre voluntária);
para o informar sobre quaisquer alterações relevantes às políticas e práticas da RG Design Partner™; e
para fins de marketing, conforme indicado abaixo.
A RG Design Partner™ só lhe enviará comunicações de marketing ou entrará em contacto consigo com essa finalidade, quando para tal tenha dado o seu consentimento.
Os dados pessoais referidos poderão ainda ser tratados pela RG Design Partner™, em certos casos, de forma automatizada, para definir perfis, tendo em vista as finalidades acima já identificadas, sempre de acordo e em respeito pela legislação de protecção de dados pessoais aplicável.
A RG Design Partner™ não procederá à venda, aluguer, partilha ou oferta dos dados pessoais fornecidos pelos seus utilizadores, excepto nos termos da legislação de proteção de dados pessoais aplicável e nas situações previstas na presente Política de Privacidade.
5. Licitude do Tratamento de Dados Pessoais
Todos os tratamentos de dados pesssoais levados a cabo pela RG Design Partner™ são lícitos e têm fundamento jurídico, seja (i) com base no seu consentimento relativamente ao tratamento dos dados pessoais em causa para as respetivas finalidades; seja (ii) porque o tratamento em causa é necessário para a execução de um contrato no qual a RG Design Partner™ e o leitor/utilizador/cliente, enquanto titular dos dados pessoais, são partes, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular de dados pessoais em causa; seja (iii) porque o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a RG Design Partner™ esteja sujeito; seja (iv) porque o tratamento é necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela RG Design Partner™, enquanto responsável pelo tratamento, ou por terceiros.
6. Conservação de Dados Pessoais
A RG Design Partner™ irá conservar os seus dados pessoais enquanto o seu registo estiver activo ou conforme necessário para a actividade relevante, ou seja, enquanto necessário para lhe fornecer os serviços subscritos a RG Design Partner™ (e sem prejuízo de qualquer obrigação legal que exija a conservação dos dados pessoais estritamente necessários além daqueles períodos de conservação).
Se quiser alterar os seus dados pessoais ou solicitar que os mesmos não mais sejam tratados pela RG Design Partner™, pode contactar-nos através do seguinte email: rgdesignpartner@gmail.com.
A RG Design Partner™ é o único responsável pela recolha de dados pessoais efectuada nos sites Design Partner e Motion Partner e nas aplicações da RG Design Partner™. Sempre que o utilizador termine a utilização dos serviços disponibilizados pela RG Design Partner™, a RG Design Partner™ não assume qualquer responsabilidade pela informação recolhida fora das respectivas páginas electrónicas.